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Vale-gás no valor de R$ 52 poderá ser pago a partir deste mês

Vale-gás no valor de R$ 52 poderá ser pago a partir deste mês (Reprodução ES Brasil)

Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Cidadania nesta sexta-feira (3), a primeira parcela do vale-gás será paga ainda este mês para 5,58 milhões de famílias e terá o valor de R$ 52.

O decreto regulamentado assinado pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (3). Segundo o decreto o valor é equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do botijão no país está, hoje, em R$ 102,46.

O programa terá duração de 5 anos. Assim, como o pagamento será a cada dois meses, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.

O Ministério da Cidadania é responsável pela divulgação do calendário para liberação dos valores. O pagamento vai ser feito pela Caixa Econômica Federal, por meio do Caixa Tem, utilizado também no Auxílio Brasil.

Terão direito ao benefício:

  • famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550);
  • famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
  • Terão prioridade no pagamento as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência e que se encaixem nos demais critérios para receber o benefício.

Para custear o programa, Bolsonaro enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional para pedir a abertura de crédito especial de R$ 300 milhões.

O objetivo do programa é dar um alívio para a população mais pobre já que, desde o início do ano, o preço médio do gás de cozinha já subiu quase 30% e é um dos itens que mais tem pesado na inflação. (Fonte: G1).

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