Estudo sobre ETFs brasileiros e sua tributação

Começaremos com as informações de negociação no mercado a vista comparando o número de negócios e o volume financeiro negociado entre os anos de 2019 e 2020.

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Este é o terceiro artigo da série sobre ETFs. Caso ainda não tenha lido os outros, confira o primeiro e o segundo artigo.

Fala, investidor! Seguindo com a nossa série de textos sobre ETFs, vamos falar hoje sobre quais são os ativos disponíveis para negociação na bolsa brasileira, sua liquidez, volume financeiro negociado, quantidade de negócios por ano, entre outras informações ligadas a negociação do ativo e fecharemos com a alguns aspectos relativos a tributação.

Nossa principal fonte será o relatório mensal da B3 sobre ETFs divulgado gratuitamente, que pode ser acessado pelo site da bolsa, através do seguinte link: http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/renda-variavel/etf/renda-variavel/boletim-mensal/

Sem mais delongas vamos ao que interessa, começaremos com as informações de negociação no mercado à vista comparando o número de negócios e o volume financeiro negociado entre os anos de 2019 e 2020. Observe os ativos que tiveram destaque com o grifo no ticker.

Agora, importante observar a média diária de negócios, destaque para os ativos que tiveram mais de 420 negócios por dia (média de 1 negócio por minuto considerando o pregão das 10h às 17h) ou pelo menos de R$1.000.000,00, negociados. Encontramos seis ETFs de renda variável e dois de renda fixa, que cumprem esses critérios básicos de liquidez para negociação.

Observe que nos dois quadros já apontados neste artigo, observamos que praticamente todos os critérios superam o ano anterior utilizado como referência, isso confirma a tese de que esse investimento está se tornando cada vez mais popular e líquido.

Estamos pertos de atingir a marca de R$1.000.000.000,00 em negociação média e quase 1.000.000 negócios.

No mês de agosto as pessoas físicas representaram 22,1% em participação no volume em custódia, e 14,5% do volume negociado.

Seria interessante que a B3 divulgasse esses dados em comparação com os anos anteriores, para que assim possamos ver o crescimento e importância das pessoas físicas nesse mercado. De maneira igual ao que é divulgado no boletim de Fiis da própria B3.

Na figura abaixo, vemos que desde março de 2020 a média de crescimento dos investidores em ETF é de 10.600. Em agosto de 2020 chegamos a marca expressiva de 236.824 investidores sendo que destes 234.349 são pessoas físicas.

Os ETFs que mais possuem investidores com posição em custódia são BOVA11, IVVB11, SMAL11, com 112.534, 104.987, 41.664 respectivamente. IMAB11 é o ETF que mais possui investidores, sendo 4.991 ao todo.

Em dezembro de 2017, havia 24.907 investidores em ETFs no brasil, em dezembro de 2018, eram cerca de 41.468 (Boletim Mensal ETF dezembro/2019). Se compararmos dezembro de 2017 com agosto de 2020 esse número praticamente foi multiplicado por 10, conforme vemos na imagem seguinte.

Os ativos mais líquidos para opções no ano de 2020 são BOVA11, SMAL11 e BOVV11. Já os mais termados foram IVVB11, BOVA11, SMAL11, BOVV11. O mercado à vista teve recorde de negociação com BOVA11, SAML11 e BOVV11.

Analisando o patrimônio líquido temos 8 ETFs com mais de R$1.000.000.000,00, (BOVA11, BOVV11, IVVB11, IMAB11, BOVB11, PIBB11, SMAL11 E SPXI11).

Sobre a performance dos ETFs temos 11 que estão positivos na variação de 12 meses, sendo que 5 são de renda fixa e apenas quatro tiveram uma performance superior a 10%. SPXI11, IVVB11, MATB11, FIXA11, com 60%, 59,9%, 42% e 11,8% respectivamente.

Sobre tributação no mercado secundário, todos os ETFs que são relacionados ao mercado de renda variável possuem tributação de 15%, já os ETFs de renda fixa são tributados conforme o prazo médio de repactuação da carteira, sendo que até 180 dias, o IR é de 25%, de 181 a 720 são 20% e acima de 720 são 15%. Caso haja o desenquadramento da carteira o IR é de 30%. E vale lembrar que não possui IOF.

Vantagem? Você pode comprar uma carteira de NTNB através do IMAB11 e pagar 15% de IR se quiser vender no dia seguinte por exemplo. Se fosse com um título do tesouro direto estaria sujeito a tabela regressiva.

Felipe Sousa

Especialista em Investimentos, formado em direito, aprovado na OAB e pós-graduado em direito público.

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